Após a realização das sessões de debate e a apreciação na especialidade, a Assembleia Nacional aprovou, esta semana, o Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico de 2026, com 120 votos a favor, 79 contra e nenhuma abstenção.
O documento, que entra em vigor em Janeiro de 2026, estabelece como eixos centrais o estímulo à produção nacional e à diversificação da economia, procurando reduzir a dependência externa e fortalecer os sectores produtivos internos.
O OGE 2026 prevê igualmente o reforço das dotações orçamentais para o sector social, com especial incidência nas áreas da saúde e da educação, consideradas prioritárias para o desenvolvimento humano e social do país. A proposta contempla ainda medidas destinadas à protecção dos rendimentos das famílias, num contexto de desafios económicos e de necessidade de maior inclusão social.
Outro dos pilares do orçamento aprovado é a gestão prudente das finanças públicas, assente no compromisso com a sustentabilidade da dívida pública e no equilíbrio macroeconómico, visando garantir estabilidade financeira e confiança dos agentes económicos.
Com a aprovação parlamentar, o OGE 2026 segue agora para implementação, orientando a política económica e social do Estado ao longo do próximo ano.
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